Direito Digital do Consumidor - 2026

Essa obra discute as transformações de temas relevantes provocadas pela virada tecnológica! Tem o selo do Conselho de Direito Digital, Transformação e Novas Tecnologias, composto por grandes autores envolvidos nas discussões relacionadas a transformação digital. ABORDA: • Evolução do Direito do Consumidor e os Impactos das Novas Tecnologias • Direito Digital do Consumidor • Relação Jurídica de Consumo no Ciberespaço • Contrato de Consumo no Ciberespaço • Cibervulnerabilidade do Consumidor • Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo no Ciberespaço • Jurisprudência Aplicada ao Direito Digital do Consumidor: Análise de Casos Selecionados • Guia Prático de Teses Estruturais Aplicadas ao Direito Digital do Consumidor • Quadro-Resumo POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO DIGITAL DO CONSUMIDOR”? Direito Digital do Consumidor: fundamentos estruturais e prática jurídica não é apenas um livro sobre conflitos de consumo no ambiente digital. Trata-se de investigação teórica que busca compreender as transformações estruturais pelas quais passam as relações jurídicas em um contexto marcado pela digitalização da economia e pela expansão do ciberespaço como ambiente central de interação social. Desde as primeiras páginas, percebe-se que o autor não se limita a reproduzir interpretações tradicionais do Direito do Consumidor aplicadas ao ambiente digital. Ao contrário, propõe uma reflexão metodologicamente orientada sobre a necessidade de releitura das categorias jurídicas clássicas diante das novas formas de organização do mercado digital. O autor identifica com precisão essa nova configuração das relações de consumo e propõe o conceito de cibervulnerabilidade como categoria explicativa das fragilidades específicas do consumidor no ambiente digital. Trata-se de construção teórica particularmente relevante, pois evidencia que as vulnerabilidades tradicionais reconhecidas pelo Direito do Consumidor se ampliam e se transformam quando mediadas por tecnologias digitais. Particularmente instigante é a forma como o livro aborda a responsabilidade civil nas relações de consumo mediadas por tecnologia. O livro representa contribuição significativa para o desenvolvimento da literatura jurídica brasileira dedicada às relações entre Direito e tecnologia. Que esta obra sirva de inspiração para novas pesquisas, para o amadurecimento da dogmática jurídica e para o contínuo aperfeiçoamento do pensamento jurídico brasileiro diante das profundas transformações que caracterizam a era digital. José Luiz de Moura Faleiros Júnior