Manual dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA”? Mais do que um compêndio teórico, este Manual assume vocação claramente prática e formativa. Ele oferece subsídios concretos para a prática diária de magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, agentes de segurança, gestores públicos e pesquisadores, contribuindo para uma atuação juridicamente qualificada e constitucionalmente/convencionalmente comprometida com a proteção de direitos em contextos de extrema vulnerabilidade. Em um país marcado por profundas desigualdades sociais, o enfrentamento da situação de rua não pode ser reduzido a respostas emergenciais, punitivas ou simbólicas. Exige políticas estruturais, coordenação interinstitucional e, sobretudo, uma leitura do Direito que reconheça a pessoa em situação de rua como sujeito de direitos – e não como problema a ser removido do espaço público. Que o leitor encontre, nas páginas que se seguem, não apenas diagnósticos precisos e análises consistentes, mas também parâmetros normativos e institucionais capazes de orientar práticas mais justas, humanas e constitucionalmente adequadas. E que este Manual contribua para deslocar o debate jurídico da indiferença para a responsabilidade, da exclusão para a proteção e da invisibilidade para o reconhecimento. André de Carvalho Ramos Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco). Professor Titular e Coordenador de Mestrado da Unialfa (Escola Alfa de Educação). Doutor e Livre-Docente em Direito Internacional (USP). Subprocurador-Geral da República. Membro da Assessoria de Processos envolvendo Estados Estrangeiros da Procuradoria-Geral da República. Representante do Ministério Público Federal no Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). Foi o primeiro Secretário de Direitos Humanos da PGR (2017-2019). AUTORES: • Ademir Gasques Sanches • Ademir Gasques Sanches Júnior • André Augusto Salvador Bezerra • André Luiz Freitas Dias • Anna Sylvia Rodrigues e Silva • Anna Trotta Yaryd • Arthur Cândido Lima • Bruna Ribeiro Dourado Varejão • Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti • Darcy da Silva Costa • Eduardo Torres Castelete • Érica Molina Rubim • Evandro Pelarin • Evelyn Serra Parente • Fernando Antônio de Lima • Guilherme Fernandes Terencio • Higor Vinicius Nogueira Jorge • Hugo Gomes Zaher • Júlio César Tanone • Leonardo Luiz Ferreira • Leonardo Vinicius Bonin Cangussu • Lisandra Espíndula Moreira • Luciana Marin Ribas • Marcos Vinícius de Jesus Miotto • Maurilio Casas Maia • Monaliza Silva de Alcântara • Monique Ribeiro de Carvalho Gomes • Nilson de Jesus Oliveira Leite Junior • Olívia Maria Silva Felício • Patrícia Ferreira dos Santos Negrão • Rafael de Oliveira Costa • Reginaldo Aderson Viota Barretos • Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira • Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor