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Direito

Função SocioeconôMica dos Contratos

1ª Edição - 2026352 páginasAlmedina Brasilpt
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Sinopse

Esta obra oferece uma análise atual e aprofundada do Direito Contratual, articulando-o com a Economia e os desafios da realidade contemporânea. Examina os impactos da instabilidade econômica, da intervenção estatal e da busca por equilíbrio contratual à luz da Constituição, da Lei da Liberdade Econômica e do Código Civil. Com base em doutrina, jurisprudência e experiências comparadas, o autor propõe uma releitura do contrato, fundada na autonomia privada, na função social e na função econômica, com destaque para propostas legislativas inovadoras, como os artigos 421-B e 421-C. Leitura essencial para juristas, advogados e estudiosos do Direito interessados em compreender os rumos da teoria contratual no contexto da nova ordem jurídica e econômica.

Detalhes do livro

Título
Função SocioeconôMica dos Contratos
Autor
Vanderlei Garcia Jr.
Editora
Almedina Brasil
Ano
2026
Páginas
352 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788584938780
Edição
1ª Edição - 2026
Formato
Brochura

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