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Direito
EficiêNcia e Respeito a Direitos Fundamentais na Atividade Investigativa - um Discurso PossíVel - 20
Pela Criação de Axiomas Que Limitem a Atuação Estatal na Busca de uma Investigação Criminal Garantis
3ª Edição - 2026224 páginasJuspodivm *pt
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Sinopse
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “EFICIÊNCIA E RESPEITO A DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ATIVIDADE INVESTIGATIVA”? O objetivo deste trabalho é propor a criação de axiomas (verbetes que funcionem como premissas para desenvolvimento de trabalho consistente e livre de pechas) que limitem a investigação estatal. O aparelho policial estatal precisa se esmerar em coligir elementos que demonstrem a materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, sem descurar do irrestrito respeito aos direitos fundamentais dos investigados. A investigação que atropela direitos fundamentais é equivocada e desleal. A máquina de persecução penal é pesada e não pode ser mirada para o investigado, perseguindo-o. O vilipêndio a direitos fundamentais na fase investigativa é ainda mais preocupante, porque normalmente os abusos estatais são voltados à parcela mais pobre da população. Essa é a trilha a ser seguida pelo texto: apresentar regras que orientem/limitem a investigação, de modo a reafirmar a importância do respeito aos direitos fundamentais no curso da persecução penal.
Detalhes do livro
- Título
- EficiêNcia e Respeito a Direitos Fundamentais na Atividade Investigativa - um Discurso PossíVel - 20
- Autor
- MáRcio Alberto Gomes Silva
- Editora
- Juspodivm *
- Ano
- 2026
- Páginas
- 224 páginas
- Idioma
- PT
- ISBN-13
- 9788544262771
- Edição
- 3ª Edição - 2026
- Formato
- Brochura
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