PráTica Penal para Delegado de PolíCia - 2024

CONFORME: • Lei 14.811/2024 - Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares • Lei 14.786/2023 - Cria o protocolo “Não é Não”, para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima • Decisão do Supremo Tribunal Federal nas ADI propostas contra a Lei 13.964/2019 INCLUI: • Novos quesitos comentados • Novos entendimentos jurisprudenciais • Toda a Lei 13.964/19 (Pacote Anticrime) comentada • Toda a Lei 13.869/19 (Abuso de Autoridade) comentada Peças divididas por fases: • Inquérito policial • Provas • Prisões cautelares A Série Prática Penal é composta por obras voltadas àqueles que se preparam para o ingresso nas carreiras da Magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia Pública e de Delegado de Polícia. Na esteira de outras coleções da editora, em que são abordadas questões objetivas e discursivas de diversos concursos públicos, esta nova coletânea pretende focar a avaliação prática, orientando a respeito dos passos que o candidato deve seguir para ter um bom desempenho no certame ao qual se submeterá. Organizamos as obras para que – sem esgotar as manifestações possíveis aos órgãos das diversas carreiras – tragam inúmeras peças práticas que abordam as situações mais comuns enfrentadas pelos diversos operadores do Direito e que podem refletir na elaboração das provas em concursos. As peças foram elaboradas de acordo com a detalhada sistemática exigida dos membros dos órgãos públicos no desempenho de suas funções para proporcionar ao leitor uma visão fiel a respeito do que lhe será exigido. Esperamos, portanto, poder contribuir, em nova perspectiva, para facilitar essa importante fase de estudos, permitindo ao leitor que avance rumo ao seu objetivo. Rogério Sanches Cunha e Daniel Novelli Pagotto Coordenadores