Direito Processual Internacional - 2025

O livro apresenta elementos doutrinários de relevância sem afastar-se das questões práticas afrontadas de contínuo pelos operadores do Direito. Centrado na concretização da tutela jurisdicional efetiva, o texto apresenta-se como um guia teórico e prático que discute a internacionalização do processo e suas consequências para o direito interno e internacional. Os litígios com elementos estrangeiros são revisados neste livro, debruçado decisivamente na harmonização e coexistência entre normas internas e os princípios universais do processo. Deste modo, busca a integração entre competência jurisdicional (justiça competente) e legislativa (norma aplicável), alinhadas com a indispensável cooperação judiciária internacional. Nesse contexto, o processo é concebido para o leitor como um instrumento preciso e idôneo, capaz de assegurar o resultado justo e o procedimento adequado diante da complexidade normativa que caracteriza as causas internacionais. Este Direito Processual Internacional é voltado definitivamente ao estudo dos diversos aspectos desta matéria, mas também expõe os alicerces do direito processual interno, subordinado ao escrutínio rigoroso das normas internacionais.