Arts. 235 a 311-a do Cp
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A bagagem docente do autor, tanto na graduação como na pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), aliada à sua significativa experiência profissional na área criminal, representou o impulso para consecução da obra que ora se apresenta. O objetivo foi o de trazer ao estudante e ao profissional jurídico, além de candidatos a concursos públicos, informações atuais e confiáveis, conforme as mais diversas correntes doutrinárias e jurisprudenciais, com a devida profundidade e simultaneamente leveza na explanação, de modo claro, sistemático e crítico. Neste volume 4 são analisados os crimes contra a família, os crimes contra a incolumidade pública, os crimes contra a paz pública e os crimes contra a fé pública, previstos nos arts. 235 a 311-A do Código Penal. O livro encontra-se atualizado, legislativa e jurisprudencialmente, até maio de 2023. Dessa maneira, está de acordo com a Lei 14.478/2022 (Lei das Criptomoedas), bem como a Lei 14.562/2023, que modificou a sistemática do delito de adulteração de sinal identificador de veículo. A obra aponta, a cada crime analisado, se é cabível ou não o acordo de não persecução penal. Ao final de cada capítulo, ainda, há um quadro-resumo do respectivo delito estudado.
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