Jurisdição Eleitoral e a Participação Política dos Grupos Minorizados no Processo Eleitoral Brasilei
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Direito Eleitoral Antidiscriminatório apresenta, em linguagem clara e rigor analítico, como TSE e STF enfrentaram, entre 2017 e 2024, os dilemas da inclusão no processo político brasileiro, examinando decisões sobre cotas de gênero, candidaturas negras e indígenas e o uso do nome social por pessoas trans. O livro demonstra por que a igualdade meramente formal fracassa e defende uma justiça eleitoral orientada por critérios antidiscriminatórios, combinando teoria, políticas públicas e análise jurisprudencial para revelar avanços, limites e contradições do sistema. A obra parte de um diagnóstico histórico das vulnerabilidades brasileiras, adota lentes interseccionais e organiza a discussão em quatro eixos, do conceito de vulnerabilidade à gramática de uma justiça eleitoral inclusiva. A pergunta que move o texto é direta – a Justiça Eleitoral julga de modo efetivamente inclusivo? – e a resposta interessa a juristas, pesquisadores, campanhas e quem litiga estrategicamente por participação política dos grupos minorizados no processo eleitoral.
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Doutor em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Especialista em Direito Eleitoral (IDP) e em Direito Público (PUC Minas). Membro-fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Autor do livro Direito Eleitoral e Igualdade: a proteção dos direitos político-eleitorais das mulheres. Advogado.
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