Discriminação e Ódio Contra a População Indígena no Brasil - as Disputas Territoriais Como Fator de

Há terras que se medem em hectares. Outras, em memórias. Há territórios que podem ser explorados como patrimônio econômico. Outros sustentam espiritualidades, histórias, línguas e modos de existir. Quando essas duas formas de compreender o mundo se encontram, ou colidem nasce o conflito. E, nesse ponto de tensão, a terra deixa de ser apenas espaço físico para se tornar identidade. É ali que emergem disputas, discursos e, não raramente, o ódio. Esta obra parte da premissa de que os crimes de ódio contra povos indígenas não podem ser compreendidos a partir do Direito Penal isoladamente. É preciso olhar para a formação histórica do preconceito, para a seletividade do sistema penal, para os interesses econômicos que atravessam as disputas territoriais e para a distância persistente entre o reconhecimento formal de direitos e sua efetivação concreta. Embora a Constituição Federal de 1988 tenha reconhecido os direitos originários dos povos indígenas sobre as terras tradicionalmente ocupadas, a positivação normativa não eliminou a violência. Ao contrário, em meio ao acirramento de disputas territoriais, discursos anti-indigenistas e narrativas de desinformação ganharam força, convertendo sujeitos de direitos em supostos obstáculos ao desenvolvimento. Os crimes de ódio, nesse contexto, não são fatos isolados. São expressões de um preconceito estruturado, alimentado por conflitos históricos e interesses econômicos. A terra, para muitos, é bem negociável; para os povos indígenas, é pertencimento, ancestralidade e sobrevivência coletiva. Ao investigar a possível correlação entre o aumento de discursos e crimes de ódio e as disputas territoriais no Brasil, este livro convida o leitor a refletir sobre o papel do Estado, os limites do poder punitivo e as estruturas que sustentam a exclusão. Porque, quando o território é atacado, não está em disputa apenas a terra, mas a própria existência de um povo.