Direito e Linguagem - 2025

O direito não existe isolado e é feito de linguagem, a qual o funda. A análise das implicações filosóficas e zetéticas dessa relação se torna indispensável nas circunstâncias pós-metafísicas do séc. XXI, a fim de compreender não só as normas, mas os movimentos da hermenêutica que permeiam o cotidiano. Explorando a intersecção entre direito, psicanálise lacaniana e análise do discurso francesa, este trabalho propõe abordagem multidisciplinar entre campos aparentemente distintos que convergem sobre a centralidade da linguagem como elemento estruturante da experiência humana e, por consequência, da produção normativa. A psicanálise lacaniana oferece aporte teórico para questionar a intersubjetividade do sujeito jurídico, enquanto a análise do discurso francesa permite a leitura crítica dos fundamentos jurídicos, expondo seus pressupostos ideológicos e históricos. Juntas no crivo vigotskiano, essas abordagens concebem o direito como sistema multissemiótico, revelando-o enquanto arena de disputas das interpretações. Se se busca as razões linguísticas dos sistemas jurídicos e deseja-se o entendimento sócio-histórico-cultural sobre como o direito dialoga com o simbólico, o imaginário e o real, o presente trabalho é irrecusável e irrecorrível convite pertinaz.