Direito Constitucional para Carreiras Policiais - 2024

JusClass: Inclui acesso exclusivo à Plataforma JusClass - ambiente virtual de ensino da Editora Juspodivm INCLUI: • Questões objetivas sobre o conteúdo da disciplina com o objetivo de testar conhecimentos e identificar áreas que precisam de maior atenção. (via JusClass). CONFORME: • Lei 14.836/2024 - Altera a Lei 8.038/1990 e o CPP, para dispor sobre a concessão de habeas corpus de ofício • Lei 14.835/2024 - Institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura • Lei 14.701/2023 - Regulamenta o art. 231 da CF, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas • EC 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional • EC 131/2023 - Altera o art. 12 da CF, para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade • Lei 14.532/2023 - Altera a Lei do Crime Racial e o CP, para tipificar como crime de racismo a injúria racial POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO CONSTITUCIONAL PARA CARREIRAS POLICIAIS”? Bem-vindo a mais uma obra da Linha Policial, um projeto desenvolvido para orientar e preparar candidatos para os concursos de Delegado de Polícia e outras carreiras policiais. Com imensa satisfação, apresento esta linha que combina a doutrina rigorosa com questões estratégicas, elaboradas a partir de provas anteriores e da inteligência artificial. Nosso objetivo é oferecer uma base sólida de conhecimento, abordando os principais temas dos editais dos concursos policiais. Cada livro foi escrito por especialistas renomados, entendendo as nuances e exigências dessas provas, proporcionando um material didático atualizado para iniciantes e experientes. A carreira policial é um compromisso com a justiça, segurança e bem-estar da sociedade. A dedicação aos estudos, a persistência e a paixão pela profissão são essenciais para o sucesso nesta jornada. A coleção inclui livros sobre: • Direito Penal • Direito Processual Penal • Direito Constitucional • Direito Administrativo • Direito Civil • Direitos Humanos • Medicina Legal • Legislação Especial • Língua Portuguesa • Noções de Informática Cada volume é uma ferramenta indispensável, com abordagem teórica robusta e questões que simulam as provas reais, permitindo testar conhecimentos e identificar áreas que precisam de maior atenção. Preparar-se para concursos exige mais do que estudar o conteúdo. É necessário desenvolver uma estratégia eficaz, manter-se motivado e superar adversidades. Cada capítulo deste livro é uma fonte de conhecimento e inspiração para continuar avançando com determinação. Ser policial é um chamado para proteger e servir. Esperamos que os títulos desta linha promovam a inspiração em sua jornada rumo à aprovação. Cada página estudada é um passo em direção ao seu objetivo. Desejamos a você, futuro Delegado de Polícia ou integrante de outras carreiras da segurança pública, uma jornada de estudos produtiva e motivadora. Que sua determinação e esforço sejam recompensados com a realização do seu sonho de enfrentar o crime e proteger a sociedade. Boa sorte e bons estudos! Higor Vinicius Nogueira Jorge www.higorjorge.com.br AUTORES: • Ademir Gasques Sanches Júnior • Alcino F. Sousa Júnior • Beatriz Bullo Borges • Denize dos Santos Ortiz • Edson Caetano dos Santos • Jaqueline Menon • Joaquim Leitão Júnior • José Antônio Branco • Milena Fernandes Gallardo Anhê • Rodrigo Gonçalves • Vagner Bertoli • Valéria Isabel dos Santos