Teoria, História e Métodos de Trabalho
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Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domínio constitucional, hoje travado sobretudo no âmbito dos melhores programas de pós-graduação em Direito, mas fazê-lo numa linguagem simples, sem rebuscamentos desnecessários. Nossa intenção é construir uma ponte entre as discussões complexas, muitas vezes interdisciplinares, existentes no âmbito da teoria constitucional contemporânea, e o estudante ou profissional do Direito que esteja interessado no aprofundamento dos seus conhecimentos no campo constitucional. O trabalho incorpora uma dimensão crítica. Em cada assunto examinado, expomos o pensamento convencional e, sempre que possível, a jurisprudência do STF sobre a matéria. Mas o fazemos de forma problematizada, buscando iluminar as raízes históricas e as bases filosóficas dos institutos, e formulando, inúmeras vezes, concepções alternativas. Subjacente à obra existe a crença de que o Direito Constitucional deve exercer um papel emancipatório, contribuindo para a construção de uma sociedade mais livre, igualitária e democrática, e que a função do estudioso nesse campo não é apenas expor os institutos e dogmas da disciplina, mas também tentar interferir na realidade, para aproximá-la do ideário do constitucionalismo democrático e inclusivo.
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Cláudio Pereira de Souza Neto Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), lecionando na graduação e na pósgraduação. Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado no Rio de Janeiro e em Brasília, com atuação concentrada nos Tribunais Superiores. Sócio de Souza Neto, Santa Cruz e Sena, advogados. Conselheiro Federal da OAB pelo Estado do Rio de Janeiro (triênios 2007/2009, 2010/2012 e 2013/2015). Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB (triênio 2010/2012). Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB no triênio 2013/2015. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Publicou os seguintes livros individuais: Constitucionalismo democrático e governo das razões: estudos de direito constitucional contemporâneo (Lumen Juris, 2011); Teoria constitucional e democracia deliberativa: um estudo sobre o papel do direito na garantia das condições para a cooperação na deliberação democrática (Renovar, 2006); e Jurisdição constitucional, democracia e racionalidade prática (Renovar, 2002). Coordenou, juntamente com outros professores, as seguintes obras coletivas: Vinte anos da Constituição Federal de 1988 (em parceria com Daniel Sarmento e Gustavo Binenbojm – Lumen Juris, 2009); Direitos sociais: fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie (em parceria com Daniel Sarmento – Lumen Juris, 2008); A constitucionalização do direito: fundamentos teóricos e aplicações específicas (em parceria com Daniel Sarmento – Lumen Juris, 2007); e Teoria da Constituição: estudos sobre o lugar da política no direito constitucional (em parceria com Gilberto Bercovici, José Filomeno de Moraes Filho e Martonio Mont’Alverne Barreto Lima – Lumen Juris, 2003). Autor de inúmeros artigos doutrinários e capítulos de livros publicados em revistas jurídicas especializadas e obras coletivas.
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