Sobre Claudio
Cláudio Pereira de Souza Neto
Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), lecionando na graduação e na pósgraduação. Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro (PUC-Rio). Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado no
Rio de Janeiro e em Brasília, com atuação concentrada nos Tribunais Superiores. Sócio de Souza Neto, Santa Cruz e Sena,
advogados. Conselheiro Federal da OAB pelo Estado do Rio de Janeiro (triênios 2007/2009, 2010/2012 e 2013/2015).
Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB (triênio 2010/2012).
Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB no triênio 2013/2015. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Publicou os seguintes livros individuais: Constitucionalismo democrático e governo das razões: estudos de direito constitucional
contemporâneo (Lumen Juris, 2011); Teoria constitucional e democracia deliberativa: um estudo sobre o papel do direito na
garantia das condições para a cooperação na deliberação democrática (Renovar, 2006); e Jurisdição constitucional, democracia e
racionalidade prática (Renovar, 2002).
Coordenou, juntamente com outros professores, as seguintes obras coletivas: Vinte anos da Constituição Federal de
1988 (em parceria com Daniel Sarmento e Gustavo Binenbojm – Lumen Juris, 2009); Direitos sociais: fundamentos,
judicialização e direitos sociais em espécie (em parceria com Daniel Sarmento – Lumen Juris, 2008); A constitucionalização
do direito: fundamentos teóricos e aplicações específicas (em parceria com Daniel Sarmento – Lumen Juris, 2007); e Teoria da
Constituição: estudos sobre o lugar da política no direito constitucional (em parceria com Gilberto Bercovici, José Filomeno
de Moraes Filho e Martonio Mont’Alverne Barreto Lima – Lumen Juris, 2003).
Autor de inúmeros artigos doutrinários e capítulos de livros publicados em revistas jurídicas especializadas e obras
coletivas.
