Direito ao Projeto de Vida - 2024

Prefácio Gonçal Mayos POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO AO PROJETO DE VIDA”? Caro leitor, o livro que você tem em mãos, do juiz federal Bruno Augusto Santos Oliveira, é o desenvolvimento mais importante que co­nheço da maior contribuição do brilhante jurista peruano Carlos Fer­nández Sessarego (1926-2019). Como antídoto a muitas barbáries passadas e futuras, ele realiza uma análise rigorosa da pessoa e de sua essencial relação com outras pessoas, com a sociedade como um todo e com o vínculo jurídico-legislativo. Oliveira, inclusive, mostra detalhadamente no livro que estamos prefa­ciando que é possível ir além da consideração metafísica da pessoa. Por isso, ele a analisa em chave fenomenológica, hermenêutica, humanista e personalista até evidenciar sua condição de possibilidade mais profunda: a autoconstrução de um projeto de vida próprio e a longo prazo. Na atual inflação de novas gerações de direitos humanos, em cujas propostas ainda não há um consenso generalizado, alguém poderia pensar que se trata de uma proposta similar a muitas outras. Queremos destacar que não é o caso, pois consideramos que o direito ao projeto de vida é a única proposta relevante – nas últimas décadas – de hiper­bem (segundo a expressão de Charles Taylor) e de macro ou metadireito (Gonçal Mayos). A nosso ver, o direito ao projeto de vida pode ser um desses poucos metadireitos que tem a potência axiológica de ser base universal de “no­mos”. Consideramos o livro do juiz Oliveira como uma contribuição de grande importância para definir com rigorosa precisão o direito ao pro­jeto de vida e demonstrar sua relevância. Gonçal Mayos Professor titular de Filosofia no Departamento de Filosofia da Universidade de Barcelona (UB)