Debates em Direito Natural - 2024

Debates em Direito Natural é o resultado de dois dias intensos de discussões no II Seminário de Filosofia do Direito do Instituto Ives Gandra, realizado em São Paulo, nos dias 2 e 3 de dezembro de 2022. Este evento reuniu alguns dos mais renomados pesquisadores em Filosofia do Direito do Brasil, com o objetivo principal de explorar o crescente interesse pelo direito natural e o uso de razões morais nas decisões judiciais contemporâneas. A reunião foi um marco para a reflexão sobre o papel do direito natural no ambiente jurídico atual, destacando a importância de uma compreensão aprofundada e de sua aplicação prática no dia a dia forense. Principais Destaques: O seminário teve um formato inovador, em que cerca de vinte professores se reuniram presencialmente para debater quatro questões centrais. Cada questão foi introduzida por um ensaio escrito por um relator, destinado a fomentar a discussão entre os participantes. As perguntas abordaram desde a viabilidade e relevância do direito natural nos dias de hoje até a diferenciação entre direito natural e outras teorias modernas, bem como o futuro do direito natural no Brasil. Os debates destacaram a necessidade de distinguir as abordagens do direito natural clássico das tendências contemporâneas que misturam direito, moral e política, sem considerar os fins próprios do direito e as exigências da lei natural. Além das transcrições dos debates, que preservam a vivacidade e o tom cordial das discussões, o livro inclui os ensaios dos relatores e a Conferência Magna proferida pelo Mestre Ives Gandra da Silva Martins. A obra também apresenta artigos escritos por professores e outros pesquisadores, que ampliam as investigações iniciadas no seminário. A seção final destaca os trabalhos de novos membros do grupo de estudos em Filosofia do Direito do Instituto Ives Gandra, sinalizando a formação de uma nova geração de estudiosos em direito natural. Espera-se que este livro contribua significativamente para o avanço do direito natural no Brasil, fomentando o debate e a contraposição de ideias no meio acadêmico.