Reparação, Aspectos Processuais e Destinação
Confira edições, preço e disponibilidade na Amazon. Link de afiliado.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
O consenso da reparabilidade do dano moral não significou coerência, previsibilidade ou segurança jurídica; ao contrário, a plasticidade da responsabilidade civil e corrosão de seus elementos apenas reforçaram críticas de um protagonismo errático, atrelado ao assoberbamento do Judiciário e à loteria das decisões, enquanto se multiplicam os danos de repercussão difusa. Da sedutora importação de institutos estrangeiros, surge a figura do dano social, uma ‘nova categoria’ compatível com o ordenamento pátrio e apta ao incremento da função punitiva da responsabilidade. As experiências internacionais e a justificativa econômica, social e jurídica, contudo, devem servir de premissas à adequada conceituação e aplicação do dano social. Busca-se, portanto, contemplar tais balizas e limites, a fim de reconhecer a sua reparabilidade, sem incorrer na distorção ou insegurança de outras tantas figuras.
Planeje no seu ritmo
Esta edição tem 392 páginas. Escolha uma meta diária possível e ajuste o plano conforme a leitura avançar.
Ritmo tranquilo
40 dias
10 páginas por dia
Ritmo constante
20 dias
20 páginas por dia
Ritmo intenso
14 dias
30 páginas por dia
Livros na mesma categoria
A Virtude na Função Pública
Luis Claudio Coni
Reforma Tributária - 2026 - Vol. 2
Processo Judiciário do Trabalho - 2026
Manoel Carlos | Corsini Carolina Teixeira Toledo Filho
Curso de Processo Penal - 33ª Edição 2026
Fernando Capez
O Brasil no Sistema Interamericano - 2026
Guilherme Carneiro de | Moura Rafael Osvaldo Machado Rezende
Litigância de Má-Fé - 2026
Lucas Buril de Macêdo
Busca Domiciliar - Consentimento do Morador e Inviolabilidade do Domicílio - 2026
Leonardo Issa Halah
Discriminação e Ódio Contra a População Indígena no Brasil - as Disputas Territoriais Como Fator de
Geórgia Sperling Garcia da Silva
Justiciabilidade e Não Decisão - Quando o Poder Judiciário Não Deve Decidir - 2026
Juliana Melazzi Andrade
Planejamento das Contratações Públicas na Lei 14.133/21 - 2026
Rafael Costa Santos
Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade - 2026
Amanda Colchete Pinto
O Processo Estrutural no Brasil - 2026
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Sua vida de leitura
A Lireo é uma plataforma para organizar sua estante, registrar páginas e impressões, publicar resenhas e encontrar pessoas que estão lendo os mesmos livros.
Dicas e recomendações para leitores
De 1984 a Jogos Vorazes, a ficção distópica é o gênero que mais acerta sobre o futuro. Uma análise de como esses livros moldaram o debate político e social.
Clubes de leitura transformam a experiência solitária de ler em algo social e enriquecedor. Saiba como funcionam, quais os benefícios e como criar o seu próprio clube.
Se você quer entrar no mundo da ficção mas não sabe por onde começar, esta lista é para você. Selecionamos livros envolventes, acessíveis e impossíveis de largar.
Para escolas, universidades, autores e editoras
