Curso de Direito Processual do Trabalho - 2025

CONFORME: • Lei 14.905/2024 - Altera o Código Civil para dispor sobre atualização monetária e juros. • Lei 14.824/2024 - Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e altera a CLT. • Resolução CJST 377/2024 - Dispõe sobre a regulamentação das mediações pré-processuais individuais e coletivas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. • Resolução CJST 224/2024 - Altera a IN 40/2016, que dispõe sobre o cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade parcial de recurso de revista no Tribunal Regional do Trabalho. • Resolução CNJ 586/2024 - Dispõe sobre métodos consensuais de solução de disputas na Justiça do Trabalho. POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO”? Este Curso de Direito Processual do Trabalho chega à 21ª edição, o que demonstra sua ampla aceitação nos meios acadêmicos e profissionais e também no universo dos concursos públicos da área trabalhista. Nesta edição, buscamos incrementar a parte teórica, deixando-a mais densa, com significativo aprofundamento da teoria geral do processo, do Direito Processual do Trabalho e dos conceitos doutrinários. Todos os capítulos do livro foram revisados e atualizados com as alterações legislativas recentes, bem como novos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais. A obra continua com o objetivo de apresentar ao leitor os aspectos fundamentais de cada instituto processual trabalhista, bem como as questões controvertidas, tanto em sede doutrinária quanto jurisprudencial, com a preocupação de propor soluções para casos práticos do cotidiano. Esta edição foi integralmente revista, atualizada e ampliada, tendo o propósito de apresentar um estudo completo e detalhado do Direito Processual do Trabalho, tanto para o estudante de graduação e pós-graduação que está aprendendo a matéria, como ao profissional que necessita de informações seguras e atualizadas para a prática do cotidiano. Além disso, tem sido muito utilizada e recomendada para candidatos aos concursos da área trabalhista, como a Magistratura e Ministério Público do Trabalho, Procuradorias, técnicos e analistas de Tribunais Trabalhistas. O Autor