Curso de Direito do Trabalho - 2025

CONFORME: • Lei 14.905/2024 – Altera o Código Civil quanto aos critérios de correção monetária • Convenção 189 da OIT – Dispõe sobre Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos • Resolução CNJ 586/2024 – Dispõe sobre métodos consensuais de solução de disputas na Justiça do Trabalho • Resolução CSJT 377/2024 – Dispõe sobre mediação pré-processual de conflitos trabalhistas INCLUI: • Jurisprudência atual do STF e do TST em matéria trabalhista. POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO DO TRABALHO”? Este livro foi idealizado há muitos anos, época em que ingressei na Magistratura do Trabalho e comecei a ministrar aulas na faculdade e em cursos preparatórios para concursos na área trabalhista. Escrito nos últimos dez anos, ele reúne estudos e experiência colhidos em 29 anos de atuação na área trabalhista, dos quais os últimos 22 anos no exercício da Magistratura do Trabalho e as últimas duas décadas no exercício do magistério sobre o Direito Material e Processual do Trabalho, em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para as carreiras trabalhistas. A obra foi estruturada em 22 capítulos, os quais abordam os fundamentos históricos do Direito, os princípios e fontes do Direito do Trabalho, o contrato de trabalho e seus desdobramentos, o salário e a remuneração, a jornada de trabalho, a extinção do contrato de trabalho, os direitos de personalidade do trabalhador, as normas de segurança e medicina do trabalho e o Direito Coletivo do Trabalho. O texto considerou as leis da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), Liberdade Econômica (Lei 13.874/19), Lei 14.442/22 (altera o regime do teletrabalho), Lei 14.457/22 (institui o Programa Emprega + Mulheres), bem como as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho em matéria trabalhista. Escrito de forma didática e com linguagem acessível tanto para os estudantes de graduação e pós-graduação quanto para os profissionais e os que se preparam para os concursos na área trabalhista (Magistratura do Trabalho e Ministério Público do Trabalho), este livro apresenta uma visão moderna e atualizada do Direito do Trabalho, individual e coletivo, sem deixar de lado a doutrina clássica e os entendimentos já consolidados dos Tribunais Trabalhistas.