Curso de Direito ClimáTico - 2026

O que é o Direito Climático? É o ramo jurídico voltado à regulação, proteção e promoção do equilíbrio do sistema climático, articulando normas nacionais e internacionais para enfrentar a emergência climática, assegurar direitos fundamentais — como o direito a um clima saudável — e estabelecer deveres de mitigação e adaptação para Estados, empresas e sociedade em geral. A obra se insere de forma decisiva em um dos debates mais urgentes da atualidade, oferecendo uma análise robusta, interdisciplinar e profundamente atualizada sobre o Direito Climático no contexto do Antropoceno. Ao partir do consenso científico sobre as mudanças climáticas e seus efeitos cada vez mais intensos, o livro apresenta ao leitor um panorama crítico dos desafios jurídicos contemporâneos, destacando a necessidade de construção de respostas normativas efetivas diante de uma crise ambiental sem precedentes. Entre seus principais diferenciais, destaca-se a articulação entre ciência, direito e políticas públicas, aliada a uma abordagem multinível que integra fontes nacionais e internacionais. A obra examina temas centrais como litígios climáticos, deveres estatais e corporativos, direitos humanos climáticos e os impactos de acordos globais como o Acordo de Paris, proporcionando uma compreensão estratégica e aplicada do papel do Direito diante da emergência climática. Além disso, incorpora discussões recentes sobre jurisprudência nacional e internacional, consolidando-se como referência teórica e prática para o enfrentamento das novas demandas regulatórias. Voltado a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, acadêmicos e profissionais das áreas ambiental e regulatória, o livro se destaca como ferramenta indispensável para quem busca atuar com segurança e protagonismo em um campo em rápida expansão. Com linguagem clara, densidade analítica e forte orientação prática, a obra entrega valor imediato ao leitor, posicionando-se como referência essencial para a compreensão e aplicação do Direito Climático no cenário jurídico contemporâneo.