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O tema central deste livro é a relação entre direito e moral. O positivismo jurídico afirma que ambos devem ser separados e que as definições tanto do conceito quanto da validade do direito devem ser isentas de moral. Robert Alexy tenta mostrar que essa tese é incorreta. Existem conexões conceitualmente necessárias entre direito e moral e existem razões normativas para que as definições de direito e de validade do direito incluam elementos morais. Por isso, o positivismo jurídico fracassaria como teoria abrangente do direito. A análise termina com a proposta de uma definição do conceito de direito que reúne de forma sistemática os elementos da legalidade conforme o ordenamento, da eficácia social e da correção material.
Robert Alexy nasceu em 1945. Foi professor de direito público e de filosofia do direito na Universidade Christian Albrechts, em Kiel. Publicou, entre outros livros, Constitucionalismo discursivo, Teoria da argumentação jurídica, Teoria dos direitos fundamentais.
Outros livros da mesma coleção
A Constituição e Sua Reserva de Justiça
Oscar Vilhena Vieira
Breve HistóRia da Justiça
David Johnston
Constituição e Direito na Modernidade PeriféRica
Marcelo Neves
DomíNio da Vida
Ronald Dworkin
Levando os Direitos a SéRio
Ronald Dworkin
Nascimento da Lei Moderna
Michel Bastit
O Conceito de Direito
H. L. a. Hart
Projetos de Paz PerpéTua no Direito Internacional ContemporâNeo
Evelyn Barreto
Teoria Pura do Direito
Hans Kelsen
Tratado da Argumentação
Chaim | Olbrechts-Tyteca Lucie Perelman
Outros livros de Robert Alexy
O Conceito e a Natureza do Direito - 2014
Robert Alexy
Direito, Razao, Discurso
Robert Alexy
Sistema de Filosofia do Direito - 2022
Robert Alexy
Coleção Fora de SéRie - Teoria Discursiva do Direito - 3ª Edição 2019
Robert Alexy
Dignidade Humana, Direitos Sociais e Não-Positivismo Inclusivo
Robert Alexy
Teoria dos Direitos Fundamentais - 2026
Robert Alexy
Teoria da Argumentação JuríDica - 7ª Edição 2023
Robert Alexy
A Teoria dos PrincíPios e da Ponderação - 2024
Robert Alexy
La Doble Naturaleza Del Derecho - 2016
Robert Alexy
Concepto Y Validez Del Derecho
Robert Alexy
Institucionalizacion de La Justicia, La
Robert Alexy
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Robert Alexy
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