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Direito

Compras Públicas Sustentáveis

Lições Comparadas Entre Brasil e União Europeia

1ª Edição - 2025217 páginasForum Editorapt
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Sinopse

O estudo aborda as compras públicas sustentáveis no Brasil e na União Europeia, a partir da Lei nº 14.133/2021 e da Diretiva UE/2014/24. A análise traça um histórico institucional do Brasil e da União Europeia sobre o tema, discutindo o conceito de desenvolvimento sustentável conforme as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Com uma análise comparativa das legislações, o estudo explora como a União Europeia pode contribuir para o fortalecimento de práticas sustentáveis no Brasil, e vice-versa. O trabalho sugere que ambos os contextos podem aprender com as experiências e desafios enfrentados, buscando uma convergência de esforços para promover compras públicas que respeitem o meio ambiente, considerem questões sociais e promovam o desenvolvimento sustentável.

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Sobre Bruno

Bruno Fontenelle é Graduado e Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Membro da Comissão de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/MG (2025). Possui certificações em Contratações Públicas Sustentáveis e Sustentabilidade na Administração Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) (2023). Assessor Jurídico da PBH Ativos. Advogado.

Detalhes do livro

Título
Compras Públicas Sustentáveis
Autor
Bruno Fontenelle
Editora
Forum Editora
Ano
2025
Páginas
217 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788545008262
Edição
1ª Edição - 2025
Formato
Brochura

Direito

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