ColetâNea de Normas - ProfissõEs Regulamentadas - 2023

Conforme os editais dos concursos nacionais da Magistratura do Trabalho e do Ministério Público do TrabalhoO LEITOR ENCONTRARÁ:Mais de 70 profissões regulamentadas compiladas, entre elas:• Aeronauta – Leis 7.183/1984, 7.565/1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica) e 13.475/2017• Atleta – Lei 9.615/1998• Cabeleireiro – Lei 13.352/2016• Farmacêutico – Lei 13.021/2014• Jornalista – Lei 7.084/1982• Portuário – Lei 12.815/2013• Sommelier – Lei 12.467/2011• Taxista – Lei 12.468/2011• Trabalhador Temporário e Terceirizado – Lei 6.019/1974• Turismólogo – Lei 12.591/2012Inclui Leis e Decretos RegulamentadoresConforme os editais dos concursos nacionais da Magistratura do Trabalho e do Ministério Público do TrabalhoPOR QUE ESCOLHER O LIVRO PROFISSÕES REGULAMENTADAS?Esta obra apresenta ao candidato a base normativa das profissões regulamentadas. Trata-se de uma coletânea de leis indispensáveis para a aprovação na prova discursiva e na prova prática – de sentença, no caso do Concurso Público da Magistratura do Trabalho, e de peça processual, no caso do Concurso Público do Ministério Público do Trabalho.A partir de uma seleção feita de acordo com os Editais dos referidos Concursos, os organizadores separaram, por profissão, cada uma das Leis e seus respectivos regulamentos, de modo a permitir que o candidato localize facilmente no índice a base normativa do instituto ao se deparar com a cobrança de tema relacionado a qualquer uma dessas profissões regulamentadas, solucionando, assim, a questão trazida.Os Organizadores