Volume 1 - Arts. 1º a 69
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A presente obra inaugura uma série de comentários cujo escopo é fornecer ao leitor análises e considerações críticas, acrescidas de citações doutrinárias e jurisprudenciais (preferencialmente os julgados dos tribunais superiores), sobre os muitos temas regulamentados pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – o Código de Processo Civil. É um trabalho que pretende ser útil ao profissional do direito, elaborado com a devida objetividade, mas sem desaguar em superficialidades, sempre atento à sua linha teórica fundante, a saber, o garantismo processual. Aqui, neste primeiro volume, tem-se o resultado do exame dos dispositivos legais que tratam das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais, dos limites da atividade jurisdicional, da cooperação internacional, da competência e da sua modificação, da incompetência e da cooperação nacional.
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Lúcio Delfino é Pós-Doutor em Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS . Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Franca – UNI FRAN . Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade de Franca – UNI FRAN . Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Especialista em Direito das Relações de Consumo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Bacharel em Direito pela Universidade de Uberaba – UNIUB E. Bacharel em Filosofia pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISU L. Membro Fundador e atual Diretor de Publicações da Associação Brasileira de Direito Processual – AB DPro. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB . Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG . Membro do Instituto Panamericano de Derecho Procesal – IPDP. Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal – II DP. Membro Fundador do Centro de Estudos e Promoção ao Acesso à Justiça – CEPAJ. Membro do conselho editorial da Revista Latinoamericana de Derecho Procesal. Membro do conselho editorial da Revista Direitos Fundamentais & Justiça. Membro do conselho editorial da Revista Jurídica. Membro do conselho editorial da Revista UNI JUS . Membro do conselho editorial da Revista Eletrônica de Processo Coletivo. Membro do conselho editorial da Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA . Membro do conselho editorial da Revista Direito e Liberdade. Membro do conselho editorial da ACTIO – Revista de Estudos Jurídicos. Professor convidado em cursos e programas de pós-graduação nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco, Mato Grosso e Paraná. Diretor da Revista Brasileira de Direito Processual Civil – RB DPro. Sócio da banca de advocacia Claudiovir Delfino e Advogados Associados. Sítio eletrônico: www.luciodelfino.com.br.
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