Volume 2 Arts. 70 a 118
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Trata-se de obra que dá sequência à série de comentários elaborados pelo autor com análises e considerações críticas, acrescidas de citações doutrinárias e jurisprudenciais (preferencialmente os julgados dos tribunais superiores), sobre os muitos temas regulados pela Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 – o chamado Código de Processo Civil. O livro segue as diretrizes gerais do projeto considerado em sua inteireza: pretende ser útil ao profissional do direito, elaborado com a devida objetividade, sem desaguar, contudo, em superficialidades, sempre atento à sua linha teórica fundante, a saber, a garantística processual. Aqui, neste segundo volume, tem-se o resultado do exame dos dispositivos legais que tratam da capacidade processual, dos deveres de todos que, de qualquer forma, participem do processo, da responsabilidade das partes por dano processual, das despesas, dos honorários advocatícios e das multas, da gratuidade da justiça, dos procuradores, da sucessão das partes e dos procuradores e do litisconsórcio.
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Pós-Doutor em Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Franca – UNIFRAN. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade de Franca – UNIFRAN. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Especialista em Direito das Relações de Consumo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Bacharel em Direito pela Universidade de Uberaba – UNIUBE. Bacharel em Filosofia pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Membro-fundador e atual Diretor de Publicações da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPro. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG. Membro do Instituto Panamericano de Derecho Procesal – IPDP. Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal – IIDP. Membro-fundador do Centro de Estudos e Promoção ao Acesso à Justiça – CEPAJ. Membro do Conselho Editorial da Revista Latinoamericana de Derecho Procesal. Membro do Conselho Editorial da Revista Direitos Fundamentais & Justiça. Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica. Membro do Conselho Editorial da Revista UNIJUS. Membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Processo Coletivo. Membro do Conselho Editorial da Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. Membro do Conselho Editorial da Revista Direito e Liberdade. Membro do Conselho Editorial da ACTIO – Revista de Estudos Jurídicos. Professor convidado em cursos e programas de pós-graduação nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco, Mato Grosso e Paraná. Diretor da Revista Brasileira de Direito Processual Civil – RBDPro. Sócio da banca de advocacia Claudiovir Delfino e Advogados Associados.
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