Lei N. 13.105, de 16 de Março de 2015
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A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo exclusivamente o Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16.03.2015)As alterações desta edição estão de acordo com as Leis ns. 14.620 e 14.711 (títulos executivos) e a Lei n. 14.713 (casos de violência doméstica ou familiar nas ações de guarda). Esta edição está atualizada até o dia 19.12.2023, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2024.
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