Caderno de Estudos da Lei Seca Complementar - Defensoria Pública - 2022

Complete seus estudos com a seleção de normas específicas para a carreira de sua escolha! POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR? • Desenhado para o estudo da Lei Seca • Artigos mais cobrados destacados • Estudo direcionado com leis e dispositivos legais selecionados de acordo com o que é exigido nos concursos para a carreira • Espaços para anotações • Com espiral para facilitar o manuseio • Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 30.06.2023 CONHEÇA A ESTRUTURA DO CADERNO DE ESTUDOS DE LEI SECA: • Princípios Institucionais da Defensoria Pública • Direito Constitucional • Direito Penal • Direito Processual Penal e Execução Penal • Direito Civil • Direito Empresarial • Direito Processual Civil • Direito do Idoso • Direito da Criança E Do Adolescente • Direito do Consumidor • Direitos Difusos e Coletivos • Direitos Humanos *As leis indicadas por um asterisco no sumário são apresentadas parcialmente, com a seleção dos artigos que são mais cobrados em cada carreira (direcionamento do estudo) ALGUMAS NORMAS QUE TAMBÉM COMPÕEM A OBRA: • Lei das contravenções penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941) • Assistência Judiciária (Lei nº 1.060/1950) • Lei da Ação Popular (Lei nº 4.717/1965) • Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) • Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989) • Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989) • Bem de Família (Lei nº 8.009/1990) • Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990) • Lei do Sistema Único de Saúde (Lei nº 8.080/1990) • Lei Orgânica da Defensoria Pública da União (LC nº 80/1994) • Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996) • Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) • ADI e ADC (Lei nº 9.868/1999) • Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000) • Internação Compulsória (Lei nº 10.216/2001) • Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006) • SINASE (Resolução CONANDA nº 119/2006) • Alimentos gravídicos (Lei nº 11.804/2008) • Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto nº 7.053/2009) • Alienação parental (Lei nº 12.318/2010) • SINASE (Lei nº 12.594/2012) • Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019) • Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro (Lei nº 14.069/2020) • Serviço de Atendimento ao Consumidor (Decreto nº 11.034/2022)