Autonomia Privada e Processo - 2019

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Conteúdo amplo, didático e atualizado POR QUE ESCOLHER O LIVRO AUTONOMIA PRIVADA E PROCESSO - Liberdade, Negócios Jurídicos Processuais e Flexibilização Procedimental? [...] Essa é a situação sobre a qual se debruça a obra de Igor Raatz, que alcança sua segunda edição por força de seus méritos. Impressiona, em primeiro lugar, a lúcida análise da deturpação do princípio dispositivo, segundo o qual a iniciativa da formação do processo e do seu desenvolvimento ulterior, inclusive no caso à instrução da causa, cabe exclusivamente às partes, que o tornou compatível com o processo autoritário e a falácia do "modelo" cooperativo. Ao nosso ver, a cooperação dos sujeitos do processo (partes e juiz) é construção artificial por duas razões fundamentais: primeiro, as partes são litigantes, ou seja, geralmente adversários inconciliáveis, exceto por meio de decisão autoritária, e nessa condição pouco propensos a colaborar entre si, o que não passa de ilusão contrária à natureza das coisas; ademais, o debate com o órgão judiciário é, a mais das vezes, simples formalidade, porque os juízes examinam o processo, realmente, quando surge a oportunidade de julgá-lo. Em seguida, os receios quanto à flexibilização procedimental. E, por fim, a colocação do direito à liberdade e da preservação da autonomia privada como os fundamentos do processo de viés garantista. [...] Certo é que o processo autoritário jamais produziu frutos apreciáveis. Os exemplos colecionados, a par de outras experiências, oferecem base para o alvitre. E a obra de Igor Raatz permite reflexão sobre todos os aspectos envolvidos nessa questão, assoalhando rumos para futura modificação na lei processual, e habilita o leitor a empregar corretamente a lei vigente. Araken de Assis O novo Código de Processo Civil brasileiro é uma grande oportunidade para que jovens processualistas revelem seu talento. A escolha do tema a ser investigado é, certamente, o primeiro critério na avaliação do nível desse talento. Identificar o que precisa ser investigado, apontar caminhos, abrir picadas e descortinar horizontes são algumas das tarefas da atual processualística civil brasileira. Não tenho dúvida que o estudo da "autonomia da vontade" no processo civil é um dos principais temas do novo CPC. [...] Igor Raatz, homem de seu tempo, apresenta-nos agora a sua imensa contribuição. [...] Acrescenta ao debate as marcas do pensamento gaúcho: a preocupação com a visão histórica do tema e o aporte da hermenêutica jurídica, marca da Unisinos. Não tenho dúvida de que este livro entrará no rol dos indispensáveis, juntamente com os outros já referidos. Fredie Didier Jr. CONHEÇA A COLEÇÃO EDUARDO ESPÍNOLA: A coleção Eduardo Espínola tem o objetivo de servir de veículo de divulgação de monografias sobre temas importantes e controvertidos do processo civil; obras enxutas, porém completas, que visam atingir não só o estudante, nos seus diversos níveis (concursandos, graduandos e pós-graduandos), mas também o profissional, que precisa de livros que "verticalizem" determinados temas, não encontráveis com a profundidade almejada nos "manuais". Embora baiana, dirigida aos baianos e coordenada por um baiano, essa coleção não deseja ser provinciana. Autores de outros Estados, principalmente aqueles que participam dos cursos de pós-graduação coordenados por Fredie Didier, coordenador também da coleção, foram convidados a colaborar com o projeto e aceitaram, prontamente. A distribuição da obra, é bom que se diga, também não ficará restrita ao território baiano. [...] Essa homenagem tem o objetivo claro de resgatar a memória do soteropolitano, que honrou e inaugurou as letras processuais na Bahia: Eduardo Espínola. Fredie Didier Jr. (Coordenador) Fechamento: 13.09.19