Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
O livro investiga as relações entre a nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB – Decreto-Lei 4.657/1942, ampliada pela Lei 13.655/2018) e as reformas ou teorias anteriores do direito administrativo brasileiro. A pesquisa parte da ideia, compartilhada entre parte significativa da literatura especializada, segundo a qual a nova LINDB não pretendeu influir no ordenamento jurídico de forma disruptiva, mas apenas positivar reflexões, normas e práticas que já faziam parte do direito administrativo. O trabalho compara as soluções da nova LINDB com as características das reformas e teorias anteriores relacionadas mediante três critérios: (i) reforma para adição de ferramentas: incorporação de ferramentas que não estavam previstas no direito positivo e na literatura; (ii) reforma para declaração formal: incorporação, em lei geral, de conceitos que já eram discutidos na literatura, mas não estavam contemplados na legislação; (iii) reforma para realce normativo: incorporação, em lei geral, de ideias que já estavam presentes em normas esparsas do ordenamento jurídico, focadas em temas ou destinatários mais específicos.
Planeje no seu ritmo
Esta edição tem 202 páginas. Escolha uma meta diária possível e ajuste o plano conforme a leitura avançar.
Ritmo tranquilo
21 dias
10 páginas por dia
Ritmo constante
11 dias
20 páginas por dia
Ritmo intenso
7 dias
30 páginas por dia
Doutoranda e Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP). Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com período cursado na Sciences Po Paris. Pesquisadora do Grupo Público da FGV Direito SP em parceria com a sbdp. Ex-aluna da Escola de Formação Pública da sbdp. Advogada em São Paulo.
Livros na mesma categoria
The Justice Accused - The Judges Of The Third Reich, as Defendants On The Stage Of The Theater Of Mu
Alfredo Ricardo Hid
Direito Civil Contemporâneo Ante os Direitos Fundamentais - 2026
Segurança Nacional Cibernética - Defesa, Atribuição e Retaliações em Conflitos Digitais - 2026
Higor Vinicius Nogueira | Tavares Amanda Maria Mota Jorge
A Proteção dos Animais no Direito de Família Multiespécie - 2026
Matheus Filipe de Queiroz
Assédio e Violência no Trabalho - 2026
Maximiliano | Pereira Diogo Esteves | Aquino Cláudia | Cabral Graziele Carvalho
O Processo Estrutural no Brasil - 2026
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Lavagem de Capitais - Teoria e Prática Defensiva - 2026
Marlos Ricardo Lima Chaves
Manual da Sentença Penal Condenatória - Teoria e Prática - 2026
Thales Flores Taipina
Relações Eletrônicas de Consumo 2ª Ed - 2026
Claudia Lima | Amaral Ana Claudia Correa Zuin Mattos do | Bonna Alexandre Pereira | Cravo Daniela Copetti | Costa Ana Izabelle de Oliveira Marques
Direito de Insolvência e Processo - 2026 - Vol. 2
Acesso a Dados de Smartphones no Processo Penal - 2026
Vitor Honofre Bellotto
Manual de Controle de Constitucionalidade - 2026
Luciano Coelho Ávila
Sua vida de leitura
A Lireo é uma plataforma para organizar sua estante, registrar páginas e impressões, publicar resenhas e encontrar pessoas que estão lendo os mesmos livros.
Dicas e recomendações para leitores
Descubra quais títulos dominam as estantes dos leitores brasileiros. Uma análise dos gêneros, autores e tendências de leitura no Brasil, e o que isso diz sobre nós.
Se você quer entrar no mundo da ficção mas não sabe por onde começar, esta lista é para você. Selecionamos livros envolventes, acessíveis e impossíveis de largar.
A ficção científica não é sobre foguetes e robôs, é sobre o que nos torna humanos diante do desconhecido. Um guia pelos subgêneros, clássicos imperdíveis e como entrar no universo.
Para escolas, universidades, autores e editoras
