A Linguagem do Sistema Criminal - 2024

"O filósofo Ludwig Wittgenstein dizia que "Filosofar é como tentar descobrir o segredo de um cofre: cada pequeno ajuste no mecanismo parece levar a nada. Apenas quando tudo entra no lugar a porta se abre." Desvendar a linguagem e as suas relações com o sistema criminal, realizando os pequenos ajustes no mecanismo referidos por Wittgenstein, foi o projeto que os autores da presente obra se propuseram a realizar por meio dos artigos aqui presentes, frutos de extensas pesquisas desenvolvidas no âmbito do Núcleo de Estudos Sistema Criminal e Controle Social (SCCS) do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), coordenado pelo professor Paulo César Busato. A maioria dos artigos que compõem a presente obra tem como pedra angular as ideias do professor catedrático da Universidade de Valência (Espanha) e ex-Vice-presidente do Tribunal Constitucional Espanhol, Tomás Salvador Vives Antón, o qual propôs a aplicação da filosofia da linguagem ordinária do filósofo Ludwig Wittgenstein na dogmática penal, apresentando a construção de um sistema de imputação democrático lastreado em uma pretensão universal de justiça. Nessa perspectiva, a presente obra inicia-se com artigos que analisam a dogmática jurídico penal e a filosofia da linguagem. A seguir, as sanções penais são analisadas a partir da filosofia da linguagem e os aspectos criminológicos da linguagem jurídico-penal. Por último, são analisadas as garantias no processo penal a partir da filosofia da linguagem. A presente obra corrobora a importância de um debate propositivo acerca do sistema criminal cujo ponto de partida seja a linguagem, bem como reafirma a importância e a atualidade da Concepção Significativa da Ação. Apenas com a compreensão dos mecanismos linguísticos que compõem o sistema criminal, será possível "abrir a porta do cofre" e construir um sistema criminal democrático que ande em compasso com as mais recentes demandas impostas pela nossa sociedade globalizada e tecnológica."