A Leitura ao Direito dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade na Atual Conjuntura - 2023

Notória tem sido a grande procura pela presente obra, a qual nesta edição se expressa em linguagem clara e objetiva, através de normas atualizadas, vez que a matéria é complexa, exigindo um ininterrupto acompanhamento das alterações processuais, para que não prejudique o DIREITO do cidadão; sob a vigilância contínua acerca dos princípios básicos do nosso ordenamento jurídico, trata-se, assim, de uma obra indispensável a todos os ramos do Direito, inclusive nos meios universitários. Verifica-se que no mundo do DIREITO, o percentual daqueles que conhecem os aspectos fundamentais sobre a Leitura da Insalubridade e Periculosidade sob os princípios da Carta Magna é ínfimo, contendo um vasto universo inexplorado, inclusive, contraditórios, pois a leitura é da referida LEI anterior à nossa Constituição Federal de 1988, que a faz com uma instrução concreta e atual, o que certamente convergirá ao aperfeiçoamento das instituições jurídicas pátrias e a evolução social, que são considerados os mais variados setores econômico-sociais e do Estado Brasileiro como um todo. Este tomo é rico por atender os que pretendem obter um conhecimento sistematizado das questões abordadas, como àqueles que buscam a compreensão dos mais significativos e atuais temas jurídicos da Insalubridade e Periculosidade, essenciais ao exercício da cidadania completa e justa, em que servirá como fonte de consulta destinada aos Magistrados, Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados, Administradores de Recursos Humanos e estudiosos da área previdenciária, ampliado com modelos de despacho e sentença de casos concretos que vêm se alargando nos Tribunais desta nação; pelos múltiplos enfoques dados nesta ferramenta de consulta contínua, que desperta cada vez mais o interesse dos profissionais, por ser uma matéria em que espelha a inquietação, o questionamento, a desacomodação, a agitação, características daqueles que vivenciam o Direito. Com a chegada do Século XXI, denota-se uma grande mudança quanto ao domínio tecnológico com avanço no comportamento social, em que vem exigiu e exige de nossos legisladores uma dinâmica maior, com a sincronização dos trabalhos de nossos juristas e doutrinadores, para a ampliação do saber jurídico no Direito Trabalhista, portanto, injusto seria deixar de consultar as fontes diversas para a atualização desta obra, pois foram com a participação dos colaboradores que brotaram os modelos variados de peças e, sobretudo, enriquecendo-a a cada edição o seu conteúdo, com uma finalidade única: Facilitar a consulta dos usuários do Direito do Trabalho. Afinal, obra a apontar caminhos seguros aos profissionais do Direito do Trabalho e Previdenciário, um verdadeiro curso prático para solucionar eventuais imprecisões, servindo como auxílio à todos que precisem de direção para a solução de tão respeitável disciplina, seja na esfera judicial, seja na extrajudicial, elucidada pela melhor Doutrina e Jurisprudência, bem como apresentando normas atualizadíssimas acrescidas das súmulas previdenciárias de nossos Tribunais, inclusive, no que se trata ao recente posicionamento de nossas Cortes Superiores, considerando que a matéria encontra-se recepcionada pela CF, uma vez que seu artigo 7º tutela a respeito da adoção de medidas que diminuam a nocividade do meio ambiente de trabalho e o seu inciso XXIII abrange apenas o adicional de remuneração, não contrariando a CLT, porque, esse não veda expressamente a cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, estando sob a ótica da norma vigente.