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A presente obra apresenta uma análise sistemática e funcional dos dispositivos da Lei das S.A., com todas as alterações legislativas que ocorreram desde sua promulgação, em 1976, e com as necessárias integrações ao novo Código Civil. Ademais, contém as contribuições doutrinárias e jurisprudenciais, bem como as decisões e regulamentações da Comissão de Valores Mobiliários, que "sedimentam" a Lei n° 6.404/1976, de forma rigorosamente atualizada, até junho de 2015. Neste primeiro volume, privilegiou-se o exame dos seguintes aspectos da Lei das S.A.: características da sociedade anônima; objeto e capital social; distinção entre companhia aberta e fechada; ações e outros valores mobiliários.
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