A Lei das S/a Comenta - 2025 - Vol. 3

VOLUME 3 - Artigos. 138 a 205 - Capítulos 12 ao 16 Conselho de Administração e Diretoria, Conselho Fiscal, Modificação do Capital Social, Exercício Social e Demonstrações Financeiras, Lucros, Reservas e Dividendos ------- Sobre o Autor NELSON EIZIRIK é Advogado titular do escritório Nelson Eizirik Advogados. Foi diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de 1986 a 1988 e presidente do Comitê de Aquisições e Fusões (CAF) de 2015 a 2018. Professor da Escola de Direito da FGV-RJ. Coordenador da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários. Membro da International Faculty for Corporate and Securities Law. Membro do Conselho Consultivo do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro. ------ Sobre a OBRA: ““Nessa perspectiva, penso que cabe privilegiar os comentários aos dispositivos legais que são efetivamente aplicados na prática, sem, evidentemente, excluir de todo os demais. Assim, analisei com maior vagar e profundidade os artigos da Lei que são mais utilizados pelas companhias, em suas atividades negociais, ou que tratam da sua organização, de seus órgãos de administração, das relações entre os acionistas, seus direitos e deveres, da necessária proteção aos minoritários e investidores. Ademais, tratei de inserir cada uma das normas dentro do sistema jurídico, primeiro o da própria Lei das S.A, depois em seu sentido mais amplo, referindo-as às normas regulamentares da CVM, no caso das companhias abertas, ao Código Civil e outras leis, bem como à Constituição Federal. Como a Lei das S.A é extremamente bem-organizada, ela pode ser interpretada “por dentro”, digamos assim, remetendo cada uma das normas a todas as outras que, em conjunto com ela, formam o ordenamento sistemático de determinado instituto jurídico. Também mencionei, sempre que cabível, a experiência do Direito Comparado. Há, nos dias atuais, uma convergência dos padrões legais e contábeis na disciplina das companhias, os sistemas jurídicos cada vez mais se assemelham, é uma das consequências da assim chamada “globalização”.