Vade Mecum TributáRio - TemáTico - 8ª Edição 2024

Data de fechamento da obra: 11-1-2024 A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Recomendamos, para maior abrangência, que seu uso seja acompanhado do Vade Mecum OAB e Graduação. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Acompanha uma NOVIDADE exclusiva para você: ¿ Saraiva Conecta ¿ plataforma de conteúdos complementares ao seu Vade Mecum Temático, na qual você terá acesso a materiais de estudo e ao serviço Atualize seu Código! Principais atualizações: - Constituição Federal (até EC n.132, de 20-12-2023) - Código Tributário Nacional (Lei Complementar n. 201, de 24-10-2023) - Código de Processo Civil Ações de guarda (Lei n. 14.713, de 30-10-2023) Contrato de contragarantia (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) Assinatura de títulos executivos eletrônicos (Lei n. 14.620, de 13-7-2023) - Legislação Complementar Tributação em fundos de investimento (Lei n. 14.754, de 12-12-2023) Autorregularização incentivada de tributos (Lei n. 14.740, de 29-11-2023) Voto de Qualidade do CARF (Lei n. 14.689, de 20-9-2023) Arcabouço Fiscal (Lei Complementar n. 200, de 30-8-2023) Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias (Lei Complementar n. 199, de 1.º-8-2023) IRPJ e CSLL (Lei n. 14.596, de 14-6-2023) PIS/Pasep e Cofins ¿ Combustíveis (Lei n. 14.592, de 30-5-2023) Câmara de Comércio Exterior (Decreto n. 11.428, de 2-3-2023) Súmula Vinculante 59 Súmulas 657 a 665 do STJ