Vade Mecum Defensoria PúBlica - 2026

CONTÉM: • Legislação específica para o concurso da Defensoria Pública, que não costumam ser publicadas em outros Vade Mecuns, como Resoluções, Convenções, Protocolos, Portarias etc., com o objetivo de complementar os “Vade Mecuns Tradicionais”. Confira a seleção de normas no sumário disponível nesta página. • Organização temática: Direito Constitucional, Direito Civil/Empresarial, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal, Direito Tributário, Direito Administrativo, Legislação Institucional, Infância e Juventude, Difusos e Coletivos e Direitos Humanos POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM DEFENSORIA PÚBLICA? É com grande satisfação que apresentamos o inovador Vade Mecum de legislação para concurso à carreira da Defensoria Pública, uma obra cuidadosamente pensada para atender às demandas de defensoras e defensores públicos, pretendentes ao ingresso na carreira, estudantes e profissionais do Direito em geral. A obra reúne, de forma organizada e prática, as principais normas que fundamentam a atuação da Defensoria Pública, oferecendo uma ferramenta atualizada para o desempenho das inúmeras funções institucionais. Registra o artigo 134 da Constituição Federal de 1988 que a Defensoria Pública é instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados. Há o inarredável compromisso de assegurar a efetividade dos direitos fundamentais, especialmente para os mais vulneráveis. E este vade mecum foi estruturado para refletir essas missões. Esta obra, organizada pelos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul, Arnaldo França Quaresma Jr. e Felipe Facin Lavarda, profissionais com décadas de carreira pública, além de oferecer acesso direto às normas, visa contribuir para a celeridade e eficiência do trabalho cotidiano na Defensoria Pública, promovendo a igualdade de condições no acesso à justiça. Apresenta organização temática e remissões que facilitam a consulta, permitindo que a usuária e o usuário encontrem rapidamente os dispositivos necessários à solução de problemas concretos. Esperamos que o Vade Mecum Defensoria Pública seja mais do que um manual técnico: que ele se torne um apoio sólido na luta diária pela plena cidadania, inspirando e fortalecendo aqueles que dedicam sua atuação profissional à defesa dos que mais necessitam.