Pular para o conteúdo
Direito

Terceirização na Administração PúBlica

1ª Edição - 2025324 páginasForum Editorapt
Seja o primeiro a avaliar
Sua leitura no Lireo

Guarde este livro na sua estante

Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.

Registre seu progresso de leitura
Descubra outros leitores do mesmo livro
Participe de clubes de leitura
Organize toda sua biblioteca

Sinopse

Na obra Terceirização na Administração Pública, o autor aborda o tema das terceirizações sob o crivo da Teoria dos Fatos Jurídicos, buscando desvendar as fronteiras de licitude dos fatos terceirizantes praticados no âmbito da Administração Pública à luz da exigência constitucional do concurso público, além de examinar a eficácia das terceirizações implementadas nesse campo sob perspectivas jurídicas diversas. A obra tem como pano de fundo o contexto jurídico consolidado posteriormente à Reforma Trabalhista e às decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal sobre a matéria em sede de repercussão geral, dando-se destaque às disposições normativas sobre o tema constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Federal nº 9.507/2018.

Sobre RogéRio

Rogério Augusto Boger Feitorsa é Graduado em Direito pela PUC-Rio (2009). Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP (2022). Procurador do Estado na PGE/SP entre 2013 e 2015. Desde então, Procurador do Município na PGM/SP.

Detalhes do livro

Título
Terceirização na Administração PúBlica
Autor
RogéRio Augusto Boger Feitosa
Editora
Forum Editora
Ano
2026
Páginas
324 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786555187892
Edição
1ª Edição - 2025
Formato
Brochura

Direito

Livros na mesma categoria

Blog Lireo

Dicas e recomendações para leitores

Soluções institucionais

Para escolas, universidades, autores e editoras