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Na obra “Teoria Geral do Ministério Público”, coordenada pelo Promotorde Justiça Gregório Assagra de Almeida, percebe-se um esforço na busca pelasedimentação e pelo aprofundamento da discussão que envolve o trabalho daInstituição e os principais institutos efatores de legitimação do Parquet comoinstrumento de efetividade dos direitos fundamentais.
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