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Direito

Teoria do Princípio Federativo e da Sua Cláusula Pétrea - 2027

Estrutura Normativa, Conteúdo e Eficácia na Área do Direito Financeiro e Tributário

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1ª Edição - 2026414 páginasJuspodivmpt
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Sinopse

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TEORIA DO PRINCÍPIO FEDERATIVO E DA SUA CLÁUSULA PÉTREA”? Trata-se de um livro que faz doutrina, e não um exercício acadêmico bem-comportado, que trilha por caminhos já conhecidos. Exatamente por isso, inclusive pelo ineditismo da análise dessa cláusula pétrea federativa, com profundidade, trata-se de uma obra que desde já se torna referência obrigatória, seja para anuir ou discordar de suas conclusões – jamais para ser apenas uma nota de rodapé de enfeite e demonstração de erudição. Belli teve coragem ao escrever sobre o tema, tal qual o fez. Você, ao ler, deverá igualmente ter o embasamento e a coragem para enfrentar a análise apresentada, de tal modo que possibilite dar outros passos na compreensão desse tema, lançando novas possibilidades interpretativas para ele. Recomendo a leitura atenta e sua confrontação, seja para concordar ou discordar de seus pressupostos e conclusões. Trata-se de obra de referência, que não pode ser ignorada na análise do tema, seja pelos estudiosos do Direito Constitucional, do Financeiro e do Tributário. Fernando Facury Scaff

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Detalhes do livro

Título
Teoria do Princípio Federativo e da Sua Cláusula Pétrea - 2027
Autor
Reinaldo Belli de Souza Alves Costa
Editora
Juspodivm
Ano
2026
Páginas
414 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788544276488
Edição
1ª Edição - 2026

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