Teoria do Crime - 2023

Vinte e cinco anos de magistério. Vinte e cinco anos compartilhando o gosto pelo Direito Penal. Vinte e cinco anos, em sala de aula, ensinando – “Professor, agora, com o exemplo, eu entendi” – e aprendendo – “Mestre não é quem sempre ensina, mas quem de repente aprende”, disse Guimarães Rosa. Neste “Teoria do Crime: Explicada e Exemplificada”, percorro parte (artigos 1º a 31) da Parte Geral do Código Penal, para, a um só tempo, ensinar e aprender a Teoria do Crime, desde o princípio da legalidade (decisão judicial pode criar crime?), passando pela aplicação da lei penal no tempo (cabe sempre analogia “in bonam partem”?) e no espaço (a crime praticado no Brasil, se pode aplicar lei penal estrangeira?); pelo fato típico (dolo é mero desejo?), ilícito (causa de justificação cobra elemento subjetivo?) e culpável (desconhecimento da lei se confunde com não consciência da ilicitude?), e mais, até se chegar ao concurso de pessoas (como se distinguir autor e partícipe?). Que aos alunos, de ontem e hoje, se somem os leitores desta obra, para juntos dialogarmos acerca do fascínio da Teoria do Crime.