Direitos e Deveres
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O presente livro decorre de estudo aprofundado da matéria sobre os direitos e deveres dos sócios nas mais importantes modalidades de sociedades e empresas existentes no Brasil: sociedades limitadas, as sociedades anônimas, as sociedades simples, as sociedades em conta de participação e as Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (EIRELI). O livro está de acordo com o Marco Legal das Startups e com a Nova Lei de Recuperação e Falência. São apresentadas, ao final dos capítulos, sugestões de minutas de contratos de sociedades e cláusulas. Por igual, são externadas as condições fundamentais que devem permear a relação jurídica entre os sócios de uma sociedade. A abordagem da matéria se dá em conformidade com a mais atualizada legislação; com a jurisprudência recente consolidada pelos tribunais; e com a apresentação de infográficos esquematizados.
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