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Direito

Sistema dos Recursos Trabalhistas

15ª Edição - 2025755 páginasMizuno *pt
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Sinopse

Neste livro, o jurista Manoel Antonio Teixeira Filho examina, de maneira didática, minuciosa e aprofundada, todos os temas que compõem o complexo sistema dos recursos utilizáveis no processo do trabalho. O Autor inicia a sua exposição pela parte histórica, passando pelos princípios da variabilidade e da fungibilidade, pelos pressupostos processuais, pelos juízos de admissibilidade, pelos efeitos dos recursos, pela desistência do recurso e a renúncia ao direito de recorrer. Em seguida, põe-se a discorrer sobre as diversas espécies de recursos, compreendendo o ordinário, o agravo de instrumento, os embargos de declaração, o agravo de petição, o recurso de revista, de embargos ao TST, o recurso adesivo, os embargos infringentes, o agravo regimental, o agravo interno e o recurso extraordinário. Dedica, ainda, algumas páginas à reclamação constitucional e à correição parcial, embora esclareça não se tratar de modalidades recursais. Por seu conteúdo, a obra é de grande utilidade prática para juízes, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito.

Detalhes do livro

Título
Sistema dos Recursos Trabalhistas
Autor
Manoel Antonio Teixeira Filho
Editora
Mizuno *
Ano
2026
Páginas
755 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788577898749
Edição
15ª Edição - 2025
Formato
Brochura

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