Uma Forma Inteligente de Contratar
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Embora muito antigo no ordenamento jurídico brasileiro, o Sistema de Registro de Preços continua se mostrando uma forma inteligente, prática e inovadora de realizar contratações na administração pública brasileira. Ainda assim, verifica-se uma utilização muito reduzida desse sistema, fazendo com que órgãos e entidades, bem como estatais, desperdicem uma excelente oportunidade de aplicação prática do princípio constitucional da eficiência. Esta obra aborda o SRP desde a sua origem, enfocando seus aspectos teóricos e práticos, fundamentada na legislação vigente, inclusive aquela relativa aos atos necessários para o atendimento à emergência provocada pela pandemia de COVID-19, e na mais recente jurisprudência, especialmente do Tribunal de Contas da União.
Com vasta experiência em processos de contratação na administração pública. Foi um dos pioneiros na utilização do Sistema de Registro de Preços, tanto em empresa estatal como na administração pública direta. Como Palestrante, ministra treinamentos na área de licitações e contratos, sempre dando atenção especial ao SRP. Autor de várias obras sobre licitações e contratos, destacando-se o livro Obras Públicas – Manual de Planejamento, Contratação e Fiscalização, Fórum, já em sua 2ª edição.
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