Sentença Parcial de MéRito - 2026

A presente obra visa à análise do instituto da sentença parcial de mérito na perspectiva do formalismo-valorativo, como forma de alcançar uma prestação jurisdicional mais célere. Para tanto, foi utilizada como metodologia a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. O objetivo específico do trabalho é demonstrar a possibilidade do julgamento parcial do mérito na hipótese de, havendo cumulação de pedidos, um deles (ou parte) poder ser decidido sem necessidade de instrução probatória, de que carece, porém, a outra postulação. Ainda, foram abordados dois institutos similares no direito italiano – condenação com reserva – e brasileiro – antecipação da tutela. Por fim, buscou-se abordar o tratamento do instituto com o novo Código de Processo Civil/2015, propondo ainda a alteração da redação do seu art. 356 para deixar o instituto mais adequado às necessidades dos operadores do Direito.