Segurança e Cidadania - 2025

A presente obra é resultante do Projeto de Pesquisa "Integração, processamento e aplicação de dados coletados nas cidades inteligentes pelos órgãos e empresas ligados às atividades de segurança pública: os desafios da eficácia de governança frente às garantias da cidadania", financiado pelo Fundo Mackenzie de Pesquisa (MackPesquisa), no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. A obra é publicação inserida nas atividades desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa "Segurança Pública e Cidadania" (CNPq), que tem como objetivo central promover reflexões e debates sobre a relação entre a Cidadania e a Segurança Pública no contexto do Estado Democrático de Direito. Às discussões sobre a interpretação da segurança sob o marco da cidadania foram adicionados novos desafios pela inclusão de aparatos tecnológicos nesse campo. São diversos os impactos do avanço tecnológico na sociedade, na gestão da segurança e nas atividades policiais que a conformam, como a utilização de câmeras operacionais portáteis nas fardas dos policiais e a utilização de drones e de tecnologias de reconhecimento facial no espaço público. É preciso compreender a utilização dessas tecnologias a partir do referencial da "segurança cidadã", com o escopo de resguardar direitos e garantias fundamentais e, portanto, sob uma perspectiva inclusiva. Nesse contexto que a presente obra se insere. Os artigos apresentados exploram as potencialidades e limites da utilização desses instrumentos tecnológicos no funcionamento da segurança, sobretudo a partir das recentes experiências da utilização da tecnologia nas atividades policiais paulistas. Os estudos desenvolvidos apresentam perspectivas teórica e prática sobre a incorporação dessas tecnologias no policiamento ostensivo, contribuindo para o desenvolvimento de pesquisas no tema. Esperamos que esta obra permita ao leitor e à leitora reflexões sobre a complexidade existente na relação entre segurança, cidadania e tecnologia, promovendo avanços acadêmicos e práticos ao campo da segurança a partir da premissa inclusiva da cidadania.