Caderno Lireo31
Dicas
Dicas
Ebook ou livro físico: qual é melhor para você?
A guerra entre o papel e a tela não tem um vencedor único, depende do leitor e do contexto. Conheça os prós e contras de cada formato e como tirar o melhor dos dois.
Direito
Royalties de PetróLeo e Federação
2ª Edição - 2019228 páginasForum Editorapt
Seja o primeiro a avaliar
Sua leitura no Lireo
Guarde este livro na sua estante
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Registre seu progresso de leitura
Descubra outros leitores do mesmo livro
Participe de clubes de leitura
Organize toda sua biblioteca
Sua leitura no Lireo
Guarde este livro na sua estante
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Registre seu progresso de leitura
Descubra outros leitores do mesmo livro
Participe de clubes de leitura
Organize toda sua biblioteca
Sinopse
Este estudo dedica-se à compreensão, a partir do que prescrevem a Constituição da República e as leis brasileiras, do modo como deve se processar a distribuição das participações governamentais resultantes da exploração e produção de petróleo e gás às unidades federadas. São de duas ordens as propostas teóricas levantadas em seu corpo: em primeiro lugar procura-se compatibilizar as leis vigentes ao texto constitucional; na sequência, busca-se analisar os efeitos do ajuizamento/julgamento das ADINs que impugnam o tratamento normativo conferido ao tema pelo Parlamento sobre o ordenamento jurídico e sobre novas iniciativas das forças políticas para procurar induzir a distribuição dessa receita pública sem ter em consideração a situação peculiar vivenciada pelos Estados e Municípios impactados pela atividade extrativista.
Sobre Claudio
Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito Processual pela UFES. Professor dos cursos de Graduação e Mestrado em Direito da UFES. Procurador do Estado do Espírito Santo. Advogado.
Detalhes do livro
- Título
- Royalties de PetróLeo e Federação
- Autor
- Claudio Madureira
- Editora
- Forum Editora
- Ano
- 2026
- Páginas
- 228 páginas
- Idioma
- PT
- ISBN-13
- 9788545007234
- Edição
- 2ª Edição - 2019
- Formato
- Brochura
Mais de Claudio
Outros livros de Claudio Madureira
Direito
Livros na mesma categoria
Direito da Guerra e da Paz Vol.2, o
Hugo Grotius
Transformaçao do Estado, a
Alexandre Mussoi Moreira
Intervenção Judicial em Conflitos SocietáRios - 2023
Marcelo Lauar Leite
MúLtiplos Olhares sobre o Direito - Vol. I
Ari Marcelo | Ranieri Nina Solon
Previdencia e Neoliberalismo
Jose Ricardo Caetano Costa
PrincíPios PolíTicos Constitucionais
Benjamin Constant
Indiciamento e Registro Criminal
Fernando Pascoal Lupo
CóDigo Penal
Editoria JuríDica da Editora Manole
Liberdade de Expressão e Constitucionalismo MultiníVel - 2022
Crimes Contra a Administração PúBlica - 2019
Luciano Anderson de Souza
Direito Exponencial - 2020
Jurisdição (Inter)Nacional e Direitos Fundamentais
Blog Lireo
Dicas e recomendações para leitores
Caderno Lireo33
Dicas
Dicas
Como escrever uma resenha de livro que as pessoas vão querer ler
Uma boa resenha vai muito além de "gostei" ou "não gostei". Aprenda a estruturar sua análise, destacar o que importa e compartilhar sua leitura de forma que inspire outros.
Caderno Lireo81
Bem-estar
Bem-estar
Leitura e saúde mental: como os livros podem ajudar no seu bem-estar
Mais do que entretenimento, a leitura tem efeitos comprovados no bem-estar psicológico. Conheça a biblioterapia, os gêneros mais indicados e como usar livros como apoio emocional.
Soluções institucionais
Para escolas, universidades, autores e editoras