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Direito

Responsabilidade Direta de Terceiro na Subcontratação

1ª Edição - 2026208 páginasAlmedina Brasilpt
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Sinopse

O dogma da relatividade contratual resiste à complexidade das cadeias de subcontratação? Esta obra transcende a visão clássica do Direito Civil, adentrando o cerne de uma das questões mais instigantes da responsabilidade: é possível haver uma responsabilidade direta entre sujeitos que, embora sem vínculo contratual expresso, integram a mesma unidade sistêmica negocial? Resultado de uma aprofundada Dissertação de Mestrado aprovada na Universidade de São Paulo, o autor empreende uma análise dogmática sobre a insuficiência da classificação dicotômica entre responsabilidade contratual e extracontratual. Um estudo essencial que redefine os limites da boa-fé objetiva e da função social do contrato, fornecendo aos operadores do Direito as bases teóricas e processuais para a ação direta nas sublocações, subempreitadas e submandatos. É hora de repensar: quem, de fato, responde pelo prejuízo na teia negocial contemporânea?

Detalhes do livro

Título
Responsabilidade Direta de Terceiro na Subcontratação
Autor
André Furtado de Oliveira
Editora
Almedina Brasil
Ano
2026
Páginas
208 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788584939572
Edição
1ª Edição - 2026
Formato
Brochura

Direito

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