Responsabilidade Civil no Meio Ambiente do Trabalho - 2026

Trata-se do regime jurídico que analisa quando e em que medida o empregador deve responder pelos danos decorrentes de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, a partir da correta identificação do nexo entre a conduta empresarial — inclusive omissiva — e o resultado lesivo, considerando não apenas a causalidade naturalística, mas sobretudo critérios modernos de imputação jurídica responsável. A obra aprofunda um dos temas mais sensíveis e atuais do Direito do Trabalho e da Responsabilidade Civil ao enfrentar, com rigor teórico e impacto prático, os limites das teorias tradicionais de causalidade aplicadas aos acidentes de trabalho e às doenças ocupacionais. O autor revisita criticamente a dogmática clássica penal e civil para demonstrar a inadequação do uso acrítico da causalidade naturalística em condutas omissivas, propondo um deslocamento metodológico consistente em direção à imputação normativa. Esse percurso confere densidade científica ao texto e diferencia a obra no mercado jurídico. Com sólida base filosófica e diálogo qualificado com autores como Franz von Liszt, Kant, Welzel, Hegel e Roxin, o livro constrói uma ponte entre teoria e prática jurisdicional, especialmente no âmbito da Justiça do Trabalho. Ao analisar a evolução jurisprudencial após a EC nº 45/2004, o autor evidencia inconsistências decisórias e oferece parâmetros mais sofisticados para a identificação da responsabilidade civil patronal, superando soluções simplistas que ampliam ou restringem indevidamente o dever de indenizar. Voltada a magistrados, advogados, membros do Ministério Público, pesquisadores e operadores do Direito do Trabalho, a obra entrega valor concreto ao leitor ao propor um novo paradigma interpretativo, alinhado às modernas diretrizes de gestão de riscos e às normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho, em especial a NR-1. Trata-se de leitura estratégica para quem busca fundamentação teórica robusta, segurança argumentativa e atualização crítica sobre um tema central no contencioso trabalhista contemporâneo.