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Rico em informação e análise, recusando dicotomias tradicionais e falsos conflitos entre o “social” e o “ambiental”, sensível às graves questões socioambientais envolvidas, este trabalho tem também o grande mérito de ser decididamente propositivo, indo além da crítica e apontando claramente no sentido das soluções possíveis para o problema. Como tal e, possivelmente, mais do que a maioria dos trabalhos acadêmicos sobre o tema da informalidade urbana, esta contribuição preciosa se presta ao avanço e ao aperfeiçoamento das políticas públicas no país, além de fornecer elementos jurídicos valiosos para que as comunidades envolvidas nessas possam vigorosamente defender seus direitos. Edésio Fernandes
Assessor Jurídico da Secretaria Geral do MPU. Advogado (licenciado) e professor universitário. Mestre em Direito Econômico pelo PPGCJ/UFPB e Especialista em Direito Civil Constitucional pela ESMA/UFPB. Autor de publicações na área de Direito Urbanístico.
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