Registradores de ImóVeis Judicial e Extrajudicial - 2025

O presente trabalho vem com o propósito de apresentar o direito de propriedade e suas vertentes fincadas no Código Civil e em diversas leis esparsas, sobrelevando a atividade jurídica própria dos atos específicos em sede registral, revista e atualizada. Como pontuado, o magnífico mundo do direito de propriedade, que pela amplitude singular não permite estagnar seu estudo, possui detalhados adereços que por si merecem peculiar análise e que aqui, pela legislação operante, guarda igual análise perante o sistema dos registros públicos, em especial, o registro de imóveis. Daí o entrelaçamento da matéria a que, pela ausência de familiaridade, torna de certo modo dificultoso e incompreensível este ramo de estudo, exigindo assim deste opúsculo que introduza o tema de forma simples e clara aos operadores e aplicadores do direito facilitando sua compreensão. Assim se mostra pela inata pretensão humana a resguardar a propriedade, em sua ampla e máxima acepção, que assim ocorre via registro público, mediante a utilização de todo o seu fantástico arcabouço jurídico procedimental a conferir, de fato, segurança e estabilidade jurídica aos detentores deste sagrado direito. A obra conta com vários temas, tais como: Adjudicação Compulsória Extrajudicial; Alienação Fiduciária; Atribuições do Registro de Imóveis; Averbação no Registro de Imóveis; Compra, Venda, Hipoteca, Locação, Penhora, Arresto e Sequestro; Condomínio, Incorporação e Time Sharing; Direito de Propriedade, Laje e Vizinhança; Execução Extrajudicial de Créditos Hipotecários; Georreferenciamento; Indisponibilidade de Bens; Loteamentos Urbanos e Rurais; Marco Legal das Garantias; Propriedade e o Registro Imobiliário; Responsabilidade Civil; Retificação de Área; Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP); Títulos de Crédito; Usufruto; Usucapião Judicial e Extrajudicial; Modelos de Petições; e muito mais. Nesse mister, espera-se pela presente obra, em sua 3ª edição revista, atualizada e ampliada, aclarar e auxiliar novamente aqueles que se dedicam a respectiva atividade jurídica e aos inúmeros estudiosos do Direito, contribuindo um pouco mais a incansável difusão do estudo do Direito de Propriedade e de seu Registro Imobiliário.