Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
O livro RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL, de LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI, por certo, é uma obra pioneira, ampla, completa, profunda e atualizada, sobre este meio de impugnação que possui a peculiaridade de levar questões de direito e de fato à revisão do O livro se encontra estruturado em três capítulos. Começou pela nomenclatura e considerações gerais, que são lições fundamentais para a boa compreensão deste recurso, que possui a denominação de ordinário exatamente para evidenciar a sua natureza. Trata-se de um recurso comum, ou seja, meio de impugnação contra pronunciamentos realizados por variados órgãos do Poder Judiciário, mas que, pela importância do que está sendo decidido, poderá ensejar a apreciação não apenas das questões de direito, mas também das de fato, ainda que por Tribunais Superiores.
Outros livros de Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Livros na mesma categoria
As Faces do Homoerotismo e da Homofobia em Quatro Narrativas Juvenis ContemporâNeas
Ronaldo Soares Farias
Temas AvançAdos de Direito da Saúde - Vol. 2 - Casos DifíCeis
Marcelo Lamy
Direito e Justiça - NúMero Xxi - Estudos ContemporâNeos - Ano: Xi - 2º Semestre 2025
Processo Penal Esquematizado - 2025
Paulo José Freire | TeotôNio LuíS Augusto Freire | Mossin HeráClito a. | Mossin JúLio CéSar o. G. TeotôNio
Nova Reforma da PrevidêNcia - 2019
Ruy Barbosa Marinho Ferreira
Ponderação e Arbitrariedade - a Inadequada Recepção de Alexy Pelo Stf - 2026
Fausto Santos de Morais
Estudos de Custeio Previdenciario
Alessandro Mendes Cardoso
Locaçao de Imoveis - Comentada em LocuçOes e Verbetes
Nadir Silveira Dias
Principio da 'Nao Regressao' no Direito Ambiental Como Forma de Tutela ao Meio Ambiente, o
Jaqueline Moretti Quintero
O Que é Isto – o Senso Incomum?
Lenio Luiz Streck
Titulos de Credito
Luciane Favaretto Timmers
Direito Tributario - Tre Modos de Pensar a Tributaçao
Paulo Caliendo
Dicas e recomendações para leitores
Biografias permitem viver outras vidas sem sair do sofá. Uma seleção das memórias e biografias mais fascinantes dos últimos anos, de gênios, sobreviventes e revolucionários.
Literatura de viagem é mais que guia turístico. Os melhores livros do gênero transformam lugares em experiências e fazem você viajar sem sair do sofá.
Descubra quais títulos dominam as estantes dos leitores brasileiros. Uma análise dos gêneros, autores e tendências de leitura no Brasil, e o que isso diz sobre nós.
Para escolas, universidades, autores e editoras
