QuestõEs Controvertidas no Carf - 2024

O Questões Controvertidas do CARF é uma homenagem ao Conselho e à sua centenária história, além de um reconhecimento do relevante serviço público prestado pelas Conselheiras e Conselheiros que o compõem. A partir do V Seminário Questões Controvertidas do CARF resolvemos que seria fantástico se, ao menos parte dos profundos debates técnicos vivenciados durante o evento, fossem registrados em uma obra que contasse com a participação das pessoas envolvidas e, principalmente, das estrelas do seminário, as Conselheiras e Conselheiros do CARF. Este volume reúne estudos sobre temas que tocam a competência material das três Seções do CARF, além de questões processuais e teóricas que impactam o processo administrativo fiscal em geral. Os textos foram escritos por Conselheiras, Conselheiros, professores, advogados, membros das comissões de assuntos tributários de diferentes estados e da CEAT/RJ.